Sua própria pergunta realmente é interessante. Nesse caso, se não tiver alguma causa suspensiva, a prescriçãeste atingirá as parcelas anteriores ao quinquênio que antecede a propositura da ação (as parcelas anteriores a 07/2001 no seu caso), dependendo de a súmula 85 do STJ.
Quando você faz este cálculo da liquidação do sentença contra o INSS, você vai ter rapidinho 3 grandes vantagens:
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Tal súmula está presente em quase todas as decisões previdenciárias de que têm honorários sucumbenciais.
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E isso faz uma baita diferença, porque 1 erro cá vai refletir em um Ãndice por correção monetária menor para todos ESTES meses do cálculo, justamente porque a correçãeste monetária é multiplicada mês a mês.
- Não compete ao Poder Judiciário formular juÃzo de valor prévio A respeito de eventual decisão a ser proferida pelo Conselho Deliberativo do Clube de Regatas Flamengo. Menos ainda, interferir na autonomia do uma entidade privada do se autogerir, nos Teor por seus estatutos e regulamentos - afirmou.
O termo final Kléber Leite é a data até a qual incidem ESTES juros, correçãeste monetária, parcelas vencidas e várias outras variáveis do cálculo do execução, mesmo que ele previdenciário ou de qualquer outro ramo do Direito. É a data de que você vai usar saiba como base de modo a este cálculo do execuçãeste.
Isso vai permitir a você e seu cliente terem o dinheiro antes e ainda Nesse caso conseguir o direito ao INPC depois, talvez possa disparar aquela bela diferença que vimos antes.
Na ocasião da assinatura do contrato, este consórcio adiantou R$ seis milhões ao clube, qual seriam destinados à contratação por reforçESTES de modo a este time. Este projeto do construção do shopping chegou a ser aprovado pelos órgãos públicos, porfoim, o Governo do Estado, de que já tinha editado decreto que autorizava a construçãeste, revogou a decisãeste, se posicionando do maneira contrária ao empreendimento.
O termo final nos processos contra este INSS, de tratado utilizando o STF (em julgamento recente do Tema 96) deve ser fixado na data da expedição da RPV (requisiçãeste de pequeno valor) ou Precatório.